Mas ela não é NOVA e já foi corrigida ? Isso mesmo … Alguns textos apresentavam erros, algumas informações não estavam tão claras e sem consistência normativa.

 
Isso aconteceu no MESMO mês que a RDC n° 429 e IN n° 75 de 2020 entraram em vigor.

 
Mas Aline, e as embalagens que foram atualizadas antes da retificação? Precisam ser atualizadas ? É necessário fazer um recolhimento dessas embalagens ?

 
A Anvisa entende que as correções realizadas na retificação não provocarão impactos relevantes nos rótulos já elaborados. Porém, caso existam rótulos já elaborados inadequadamente, no que se refere às retificações realizadas, os fabricantes poderão realizar o escoamento dessas embalagens, devendo cumprir os procedimentos administrativos para esgotamento de estoque de embalagem de alimentos, conforme orientações constantes no Informe Técnico 55/2014 ou ato normativo que trate do tema.
E do que se trata essas correções ?

 
Bora ver isso na prática ? Separei aqui alguns itens que foram retificados da RDC n° 429 e IN n° 75 de 2020:

 
O correto é “Carboidratos” e não “Carboidratos totais”.
Apenas o modelo vertical do Anexo IX da IN N° 75/2020 para declaração da tabela de informação nutricional apresentava a escrita “Carboidratos totais”. Mas, o correto é declarar somente “Carboidratos” na tabela de informação nutricional.

 
As “Fibras alimentares” devem ser escritas no plural!
“Fibra alimentar” estava escrito no singular tanto na RDC 429 quanto na IN N° 75/2020. Mas, a declaração correta é “Fibras alimentares”, no plural.

 
Na escrita dos subtítulos: “Porções por embalagem:” e “Porção: Xg ou ml (medida caseira)”, o alinhamento horizontal deve ser à esquerda e não deve ser colocada a palavra “porções” depois do número de porções contidas na embalagem.
Por exemplo:
Porções por embalagem: 12
Porção: 30g (4 unidades)

Na tipografia dos títulos das colunas: "100g", "Xg ou ml" e "%VD*", o estilo passou a ser em negrito.

Na tipografia dos valores nutricionais para a formatação reduzida, o corpo será de 6 pt e não 8 pt.

A tipografia do bloco informativo “ALTO EM”, ao invés do texto ser iniciado a uma distância de 2Y da borda direita, deve ser, na verdade, finalizado a uma distância de 2Z da lateral direita do bloco informativo.

É muito importante estar por dentro do que acontece na rotulagem dos alimentos, pois é uma área com constantes atualizações, diferentes interpretações e que também tem brechas e erros!

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