Uma alegação nutricional é qualquer declaração, com exceção da tabela de
informação nutricional e da rotulagem nutricional frontal, que indique que um alimento possui propriedades nutricionais positivas relativas ao seu valor energético u ao conteúdo de nutrientes.
São exemplos de alegações nutricionais:
- BAIXO TEOR DE SÓDIO
- SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES
- LIGHT
- 0% GORDURAS TRANS
- REDUZIDO EM VALOR ENERGÉTICO
- RICO EM ÔMEGA 3
- FONTE DE FIBRAS
Para que a rotulagem de um alimento ou bebida apresente uma alegação nutricional, é preciso cumprir critérios de composição e de rotulagem.
Por exemplo, para um alimento ser BAIXO EM VALOR ENERGÉTICO, é preciso avaliar o critério de acordo com a porção declarada na tabela nutricional.
- Se a porção for maior que 30 g ou 30 ml, o produto precisará ter no máximo 40 kcal em 30 g ou 30 ml.
- Se a porção for igual ao conteúdo líquido, ou seja, se estivermos falando de uma embalagem individual, precisará ter no máximo 40 kcal em todo o conteúdo da embalagem.
- Se a porção for igual ou menor que 30 g ou 30 ml, então o produto precisará ter no máximo 40 kcal em 50 g ou 50 ml.
Requisitos atendidos? Se sim, o produto poderá colocar em sua rotulagem a expressão “BAIXO EM VALOR ENERGÉTICO”.
Ah, e também tem as variações textuais.
No caso do “BAIXO EM VALOR ENERGÉTICO”, as expressões permitidas são:
- Baixo em kcal
- Poucas calorias
- Baixo teor de valor energético
- Leve em quilocalorias
Você pode variar o atributo nutricional:
- BAIXO EM
- POUCO
- BAIXO TEOR DE
- LEVE EM
E pode variar o termo “VALOR ENERGÉTICO”, podendo usar:
- Valor energético
- Calorias
- Quilocalorias, ou
- kcal
Os critérios para todos os tipos de alegações nutricionais estão descritos no Anexo XX da IN 75 de 2020. E os termos autorizados estão em um anexo antes, o XIX.
Saber usar as alegações nutricionais só traz vantagens. Para você atribuir informações de rotulagem para um produto além das obrigatórias. Para o fabricante, que sempre vai desejar que as características nutricionais do produto sejam destacadas no rótulo, ajudando-o a vender mais.
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