Rotulagem de alimentos: onde encontrar legislação

Para fazer a rotulagem de alimentos corretamente você precisa saber onde encontrar informações seguras.

Se você quer saber onde encontrar as regras de rotulagem da Anvisa e de outros órgãos regulamentadores, continue a leitura deste artigo.

Com as ferramentas certas na mão, nós profissionais que trabalhamos com a rotulagem de alimentos conseguimos fazer pesquisas mais rápidas, personalizadas, atualizadas e SEGURAS.
 
Tenho certeza que essas dicas vão te ajudar muito a fazer rótulos corretos! Vamos lá!
 
Ah, fique tranquilo(a) que no final da leitura vou deixar todos os links para você acessar as ferramentas que vou te apresentar nesse artigo.
 
Legislações da ANVISA
Há alguns anos a ANVISA facilitou a nossa busca pelas legislações que estão vigentes criando suas Bibliotecas.
Para a nossa felicidade existe uma biblioteca somente com as normas de alimentos e as legislações de rotulagem estão inclusas, claro!
 
Documentos de Perguntas e Respostas da Anvisa
O Power BI da Anvisa é uma consulta rápida para você encontrar todos os documentos de Perguntas e Respostas! Incrível né ?!
 
Mas engana-se quem pensa que só existem regras de rotulagem da Anvisa, veja outros órgãos regulamentadores importante para a rotulagem de alimentos:
 
Legislação do MAPA - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento criou o SISATOS - Sistema de Atos Normativos do MAPA, que é uma nova plataforma de pesquisa de legislações para acesso ao acervo completo dos atos, portarias, resoluções e despachos do MAPA.
 
Legislações INMETRO
O INMETRO é o órgão responsável por regulamentar tamanho, comprimento e conteúdo líquido dos produtos pré embalados, sendo então um órgão importante quando falamos de rotulagem de alimentos. Esse será o local que você vai buscar as legislações sobre conteúdo líquido, por exemplo.
 
Atos Normativos do Ministério da Justiça
Algumas legislações de rotulagem são do Ministério da Justiça! Por isso, é importante que você saiba onde elas estão, para consultar ou verificar se estão em vigor.
 
Ferramentas Vida de Rotulagem
No Vida de Rotulagem nós temos nosso próprio Perguntas & Respostas que já está na 2ª edição. Lá nós elencamos as principais dúvidas dos alunos no decorrer do curso além de várias respostas da Anvisa sobre assuntos pertinentes que não estão claros na legislação!
 
Além disso, há centenas de perguntas respondidas na nossa Comunidade do Facebook. É como se fosse um "Google" da Rotulagem por causa da ferramenta de busca, onde você pode digitar qualquer palavra chave relacionada a sua dúvida, como: “corante tartrazina”, “hambúrgueres”, “sorvetes”, “glúten” e vai aparecer uma série de dúvidas respondidas que os alunos já fizeram.
 
Essas são algumas ferramentas que não vão te deixar na mão quando o assunto for buscar por legislações ou dúvidas sobre alguns requisitos que tratam sobre rotulagem de alimentos.

IMPORTANTE:
Sempre busque suas legislações nos sites do órgãos oficiais, pois o perigo de usar uma legislação revogada ou informação inválida será evitado!

Quer estar por dentro do melhor e mais COMPLETO CURSO DE ROTULAGEM DE ALIMENTOS, para ter segurança e clareza para elaborar rótulos de qualquer tipo de alimento, e sem se perder com as legislações?