A base para as fiscalizações no setor alimentício é a existência de regulamentações e normas rigorosas. Cada país ou região possui órgãos governamentais responsáveis por elaborar e aplicar essas normas, que visam garantir a qualidade dos alimentos, a higiene dos estabelecimentos e a rastreabilidade dos produtos.
Uma das principais formas de fiscalização é a realização de inspeções em estabelecimentos que produzem, processam, armazenam ou vendem alimentos. Os inspetores visitam esses locais regularmente para verificar se eles estão cumprindo as normas estabelecidas. Durante as inspeções, são avaliados diversos aspectos, incluindo a rotulagem.
Além das inspeções em estabelecimentos, as autoridades também podem coletar amostras de alimentos para análise laboratorial. Essas análises visam identificar possíveis contaminações, adulterações ou outros problemas que possam comprometer a segurança dos alimentos.
Órgãos fiscalizadores no Brasil O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por exemplo realiza operações de fiscalização com o objetivo de combater fraudes relacionadas a diversos alimentos e bebidas. Inclusive, a Vigilância Sanitária pode realizar operações conjuntas com o Mapa. O Inmetro também faz fiscalizações com certa frequência e o Procon sempre recebe denúncias por irregularidades nos rótulos e publicidade.
Todos esses órgãos podem suspender o fornecimento, a distribuição e a venda dos alimentos até que a situação seja resolvida.
E isso pode acontecer por erro de rotulagem. A Coca-Cola, por exemplo, já foi proibida de comercializar o suco
Del Valle Fresh no Distrito Federal quando o Procon/DF determinou a suspensão depois de acolher uma denúncia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, que alegava que a empresa estava divulgando a bebida como suco de fruta.
A fiscalização do órgão constatou que os produtos
Del Valle Fresh não tinham a quantidade mínima de fruta para serem considerados suco, néctar ou mesmo refresco.
Dessa forma, depois de considerada publicidade enganosa, foram suspensos o fornecimento, a distribuição e a venda dos produtos
até que os rótulos fossem corrigidos.
Em uma fiscalização, pode ser que o objetivo nem seja diretamente avaliar os rótulos. Mas em muitos casos o resultado pode terminar em descobrir erros na rotulagem dos produtos diretamente ligados a fraudes, por exemplo.
E muitas vezes são coletadas amostras para análise em laboratório para analisar a possibilidade de fraude. Como foi o caso desta ação que aconteceu recentemente com uma fábrica de óleos:
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/forca-tarefa-combate-fraudes-em-alimentos-em-sao-paulo-e-no-distrito-federal A reportagem não deu muitos detalhes sobre os erros de rotulagem, mas deixou bem claro que toda a fiscalização foi realizada em conformidade com a legislação vigente e teve como foco principal garantir a conformidade dos produtos comercializados.
E isso tudo é refletido no rótulo. Para quem desenvolve um rótulo ou para quem pretende trabalhar nesta área, precisa fazer exatamente o que foi dito anteriormente:
estar atualizado com as legislações vigentes e garantir a conformidade dos produtos comercializados, fazendo um rótulo correto com segurança. Se você quer aprender rotulagem, de uma forma que você nunca viu, com professores de alto nível, a
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