Com a implementação das normativas RDC 429 e IN 75/2020 pela ANVISA, o tema mais debatido nos setores industriais é a conhecida e temida rotulagem nutricional frontal (FOP) dos alimentos, carinhosamente chamada de LUPA. A decisão da ANVISA ao instituir essas normas fundamentou-se na necessidade de aprimorar a visibilidade e legibilidade das informações, facilitar a interpretação e comparação dos produtos pelos consumidores, detalhar e padronizar as informações tabeladas, além de alertar sobre componentes que impactam a saúde pública.
A partir desse marco regulatório, produtos com teores elevados de açúcar adicionado, gorduras saturadas e sódio, ultrapassando os limites estabelecidos, passaram a ser obrigados a declarar, de forma destacada no painel principal dos alimentos, a presença da expressão "ALTO EM...", seguida do nutriente em questão.
Contudo, como ficam as lupas dos queijos?
Os queijos, em sua vasta diversidade, são alimentos derivados do leite, concentrando seus nutrientes de acordo com o tipo fabricado, o leite utilizado e o processo tecnológico empregado. São fonte de proteínas de alto valor biológico e carregam um teor considerável de gordura que resulta na textura macia, sabor característico, e naturalmente levanta a questão da inclusão da FOP.
A IN 75/2020 enquadra os queijos na lista de alimentos cuja Rotulagem Nutricional Frontal é vedada, desde que não sejam adicionados ingredientes opcionais que acrescentem valor nutricional desses três nutrientes ao produto, conforme o item 6 descrito no Anexo XVI.
Dessa forma, caso o queijo contenha exclusivamente gorduras saturadas provenientes de ingredientes obrigatórios, a lupa não deve ser incluída na rotulagem. Em relação ao sódio, a consulta ao Regulamento Técnico de Identidade de Qualidade (RTIQ) específico para cada tipo de queijo é necessária para verificar a obrigatoriedade do ingrediente cloreto de sódio. Quando este último for obrigatório, mesmo que o queijo apresentar teor de sódio acima do limite estabelecido pela IN75/2020, a presença da lupa não será exigida.
Técnica em Laticínios
Engenheira de Produção
Pós graduada em Rotulagem de Alimentos e Bebidas
Proprietária da Thiary Carvalho Instrução e Capacitação
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